O Gueto do Ministro
Por: Paulo César Pereira de Oliveira - 25/6/2009
Não vamos aqui discutir ou diagnosticar a situação racial no Brasil atual. O diagnóstico está pronto e os números da desigualdade racial no país são gritantes.
Também não vamos elaborar mais propostas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. As propostas já estão prontas. São frutos de décadas de discussões e elaborações de gerações de ativistas negros, e são praticamente consensuais a todos os setores do Movimento Social Negro em atuação atualmente no país.
Nossa preocupação aqui é com as possibilidades concretas de EXECUÇÃO de tais propostas, essenciais para a consolidação da democracia nacional.
Lendo o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apresentado pela SEPPIR (Decreto Nº 6.872, de 04/06/2009), nos preocupa a ausência absoluta do verbo EXECUTAR. Encontramos uma variedade de verbos: “promover, estimular, elaborar, apoiar, ampliar, desenvolver, aferir, disseminar...”, mas não EXECUTAR.
Segundo o ministro Edson Santos, transformar a SEPPIR em ministério é “cair na armadilha de guetizar o debate”. Na verdade a SEPPIR está guetizada. Não adianta propor e dialogar com os ministérios que tem poder de execução num país em que o racismo pauta todas as relações, inclusive as de poder, dependendo da possibilidade de contar com a “sensibilidade” do gestor ou da gestora desta ou daquela pasta e da sua equipe técnica.
Em São Paulo, por exemplo, o Governo mudou os Conselhos das Comunidades Negra e Indígena da Secretaria das Relações Institucionais para a Secretaria da Justiça, contando que o Secretário Marrey teria uma maior sensibilidade para lidar com estas questões.
Como ainda não inventaram nenhum “sensibilômetro” para aferir o grau de sensibilidade dos gestores e das gestoras, podemos concluir que a falta desta tem sido a tônica no quadro dos ministros do governo federal, já que as políticas públicas para a população negra tem patinado, patinado e se limitado a ações pontuais. Vejamos o caso da implementação da Lei 10.639/03, que até o momento mal saiu do papel.
Podemos imaginar que falta sensibilidade aos ministros da área econômica que, segundo o ministro Edson Santos, teria reduzido o parco orçamento da SEPPIR em 60% por causa da crise econômica. Ora, em tempos de crise a população negra, provavelmente a mais atingida pelos efeitos da mesma, não é prioridade?
Entendemos que o trabalho da SEPPIR tem que ser transversal, a partir de um Ministério com dotação orçamentária que possa EXECUTAR as políticas públicas de promoção da igualdade racial junto aos demais ministérios.
Esperamos que a II CONAPIR, a despeito de uma maioria de delegados e delegadas da base do governo federal, possa ser um encontro de negros e negras comprometidos acima de tudo com as demandas da população negra, e que exijam do Governo LULA avanços concretos, incluindo aí a criação de um Ministério, para que o MINISTRO possa dialogar em pé de igualdade com os seus pares, não com um pires não mão, e sim com a disponibilidade de verbas próprias que garantam a posssibilidade do verbo EXECUTAR o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Paulo César Pereira de Oliveira - É Sacerdote Yorubá e presidente do Centro Cultural Orumila, de Ribeirão Preto/SP.
Fonte: http://www.afropress.com/colunistasLer.asp?id=630
Traduzimos tão sábias palavras, em
alguns canais de dialogo, para juntos empenhar e fortalecer
a luta a favor de nossa negra gente !!!!
www.mundonegro.com.br
Mundo Negro é hoje o maior site brasileiro
dedicado à comunidade afro-descendente. O projeto
foi idealizado por jovens negros de classe média
com o objetivo de fornecer a este público um
veículo de comunicação jovem,
ágil, inovador que tratasse das questões
raciais de maneira otimista, mas sem omitir as problemáticas
do negro brasileiro.
www.casadeculturadamulhernegra.org.br
Site que oferece muitos subsídios para a discussão
da problemática das mulheres negras muito atual
e dinâmico !!!!!!!!
