Racismo nas abordagens é marca da PM, diz major negro

Fonte: Afropress: Foto - Luiz Morier - Prêmio Esso de Jornalismo em 1.983 - 28/5/2010 - http://www.afropress.com

Na contramão do comandante da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, que nos casos dos assassinatos dos dois motoboys negros, negou a existência de racismo na institutição, o major negro Airton Edno Ribeiro, chefe da divisão de ensino do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), afirma que o racismo é uma das marcas da corporação.

“É preciso dar ênfase no respeito à dignidade humana dos negros nas abordagens, o que exige mudança do modelo conceitual de gestão educacional”, acrescentou, em entrevista aos repórteres Luciano Cavenagui e Tahiane Stochero, do Diário de S. Paulo. O major está, no momento, em Madri, Espanha, fazendo curso de especialização.

Racismo na PM

Para fundamentar a afirmação citou a dissertação de mestrado que tem como título “A Relação da Polícia Militar Paulista com a Comunidade Negra e o Respeito à Dignidade Humana: a Questão da Abordagem Policial”, apresentada por ele no final de 2009 na Universidade Federal de S. Carlos.

Na tese defendida por ele, de 129 páginas, pela qual ganhou o título de Mestre em Educação das Relações Raciais, o major menciona diversos livros sobre o tema, pesquisas de institutos e levantamentos feitos por iniciativa própria. Foram ouvidos 50 cabos e soldados, que admitiram que, antes de entrarem na PM, achavam que havia preconceito contra negros. Depois de ingressarem não achavam mais: tinham certeza.

As famílias dos dois motoboys assassinados – um dos quais, Alexandre Menezes dos Santos, na frente da própria mãe, e outro, Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, sob tortura no Quartel da Companhia da PM na Zona Norte – disseram que, na violência que resultou nas mortes, a condição racial de ambos foi determinante.

Cultura racista

Segundo o major Edno, o preconceito existente na corporação está ligado a cultura organizacional. “Não foram poucos os relatos dos participantes da pesquisa sobre a herança histórica de perseguição aos negros pela polícia”, disse .

O oficial, que já havia revelado os dados do estudo no Congresso de Advogados Afro-Brasileiros promovido pela OAB/SP, em julho do ano passado, lembrou a pesquisa de caráter nacional “Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil”, realizada em 2003 pela Fundação Perseu Abramo. Na pesquisa 51% dos negros declararam que já sofreram discriminação da polícia, percentual que cai para 15% quando a mesma pergunta foi feita aos brancos.

Os dados e o estudo do major foram objeto de matéria da Afropress de 04 de julho do ano passado e agora são abordados por veículos da grande mídia.

Dos negros vítimas de preconceito, 78% disseram que foram discriminados por policiais brancos. Foram ouvidas 5.003 pessoas com 16 anos ou mais em 266 municípios. As entrevistas foram feitas nas residências dos consultados, com duração média de 60 minutos.

A violência e racismo também aparecem relacionados no Mapa da Violência 2010, em que são analisados os homicídios entre 1997 e 2007. O estudo indica que um negro tem 107,6% mais chances de morrer assassinado do que uma pessoa branca.

Em S. Paulo, levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, feito em dezembro de 2009, mostra que os negros representam 50,46% da população carcerária.

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13 de maio - Dia do Trabalhador Negro?

O dia 13 de maio (1888) ficou marcado na nossa memória como o dia do fim da escravidão, da Abolição da Escravatura ou de proclamação da Lei Áurea como foi denominada pela história oficial e que foi por mais de meio século comemorado com a efígie da Princesa Isabel, a Redentora dos escravos.

Dois anos anos antes em 1866 em Chicago numa sequencia de acontecimentos no mês de maio, o movimento operário decretou uma greve de trabalhadores contra a jornada de 16 horas de trabalho pela jornada de 8 horas. Durante as manifestações uma bomba jogada nos policiais por anarquistas matando um policial o provocou uma violenta repressão com dezenas de mortes de ambos os lados.  

Em 1889 a Segunda Internacional Socialista reunida em Paris aclamou o dia 1º de maio como o dia de luta pela jornada de 8 horas de trabalho.

No Brasil a República que vem a reboque do fim da escravidão, o negro, ex-escravo passa à condição de trabalhador desorganizado além de violentamente reprimido pelo Estado como potencial ameaça à ordem. 

As lutas de resistência dos escravos através de quilombos, levantes e a luta política do movimento abolicionista colocaram para as classes dirigentes a questão da possível ameaça daquela maioria negra, indígena e mestiça que se formara na base da sociedade. O Estado passa então a incentivar a imigração de grupos europeus para promover um equilíbrio populacional e um "embranquecimento" da população. 

O movimento operário brasileiro só se constitui efetivamente no século XX sendo composto em sua maioria pelo próprios trabalhadores europeus e seus descendentes e com forte influência anarquista, socialista e comunistas. Por seus interesses como o privilégios no acesso aos postos de trabalho e a qualificação estes trabalhadores ignoravam as necessidades da população negra que criava à parte suas próprias formas de organização que vão tomando a forma de "manifestações culturais". Ainda minoria ou organizados à margem do movimento operário muitos trabalhadores negros participaram de diversas lutas operárias por melhores condições de trabalho e salários.

A luta do trabalhador negro é ainda uma história a ser reconstituída no âmbito da história do trabalhador brasileiro e talvez o reconhecimento do 13 de maio ainda que não consagre o resultado de uma luta direta do negro não deixa de carregar um significado invertido. Esta inversão de significado do 13 de maio como um novo símbolo de resistência já foi feita pelo movimento negro ao longo dos anos 80 como o "dia da farsa da Abolição" para confrontar com o significado oficial fazendo emergir do esquecimento uma história as lutas e personagens negros esquecidos ou secundarizados.

Neste mesmo movimento de recuperação não só da memória, mas também dos seus significados e ainda dos sentidos que a histórica possui é que penso que se poderá extrair daí um conteúdo de inspirações e referências para as lutas políticas contemporâneas e para a própria recuperação da memória do negro. E neste movimento resignificar a história do trabalhador negro na sua especificidade como há pouco observado. Talvez assim possamos consagrar esta ou outra data como um resultado das lutas diretas pelo fim do racismo no trabalho, pelo fim do racismo na educação, pelo fim do racismo na mídia, pelas cotas e pela reparação.

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Quem tem medo de raça? A paranóia branca
e as ações afirmativas no Brasil

Jaime Amparo-Alves *

"Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas,
como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que
talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda
tecida de humilhações. Nós os tratamos com uma
cordialidade que é o disfarce pusilânime de um
desprezo que fermenta em nós, dia e noite" 

 Nada de original. Em Fora da Lei(1), Demétrio Magnoli reproduz com um atraso de dez anos a crítica feita por Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant sobre uma suposta importação do modelo de relações raciais estadunidenses pelo movimento negro brasileiro e seus intelectuais. Em Sobre as artimanhas da razão imperialista(2) os autores acusavam os intelectuais negros estadunidenses de imperialistas culturais - a crítica é direcionada principalmente, embora não exclusiva, ao livro de Michael Hanchard ‘Orfeu e o poder’ (2001)(3) - e a emergente academia negra norte-americana de impor uma falsa universalização do racismo aos países do chamado terceiro mundo. Haveria um certo excepcionalismo brasileiro no campo das relações raciais que faria o Brasil ser diferente. Ainda, os autores rotulavam o intercambio - cada vez mais crescente - entre intelectuais negros dos dois países de tática estratégica para a imposição de um modelo bi-polar de relações raciais só presente na America do Norte. As agencias de financiamento como a Fundação Ford aparecem na critica como o exemplo mais concreto do imperialismo cultural disfarçado de intercambio acadêmico. O debate que se seguiu à crítica de Bourdieu e Wacquant já é conhecido. John French, Edward Telles, Jocélio Telles, Michael Hanchard, entre outros, responderam dando o merecido crédito à autonomia intelectual negra no Brasil e mostrando que a tão propalada excepcionalidade brasileira não se sustenta quando contrastada com as condições de vida dos brasileiros negros.

A volta ao debate nos dá a oportunidade de reenfatizar um aspecto central da experiência negra nas Américas: em todos os países negras e negros ocupam índices cruéis na hierarquia social. Não há nada de excepcional no quadro de relações raciais do Brasil e a similaridade nas ‘condições materiais de existência’ - em que pese suas especificidades - ajudam a tecer uma comunidade política imaginada e concreta, a Diáspora Africana. O que há em comum na experiência d os jovens negros das favelas cariocas e os jovens negros dos guetos de Chicago ou Nova York? O que une o viver urbano de negras e negros do Haiti, da Colômbia, de Cuba, dos EUA, do Brasil, dos países africanos? Quais as especificidades e as semelhanças na representação midiática de negras e negros nas Américas e nas Áfricas? Portanto, para desconstruir o mito da suposta importação acrítica do padrão de relações raciais dos EUA, teríamos que perguntar aos neofreirianos do momento por que a fobia com a crescente conscientização política transnacional negra e por que os negros brasileiros aparecem em seus textos como incapazes de possuírem uma autonomia intelectual própria.

Tal fobia está presente nos textos de Demétrio Magnoli. Em Fora da Lei, o autor repete as táticas já conhecidas nos seus textos anteriores. Trata-se do recurso lingüístico de imputar a outrem afirmações que ninguém fez. Quem no movimento negro teria se oposto à defesa da qualidade do sistema público de ensino? Quem teria afirmado a existência biológica de raça? Haveria uma incompatibilidade na luta pela democratização do acesso à universidade pública e a defesa da escola pública?

De um lugar social racialmente privilegiado, os neofreirianos ambiguamente reconhecem a existência do racismo, mas não admitem a luta política contra suas manifestações cotidianas. É como se raça fosse uma construção social sem impactos reais diferenciados nas chances de vida de brancos e negros(4). Esse social construtivismo na verdade esconde uma paranóia contra qualquer forma de organização política que questione a supremacia branca. Ao contrário do que se quer fazer crer, o que orienta tais posicionamentos políticos não é a preocupação com o renascimento do ‘estado racial’ ou a suposta defesa da igualdade entre todos. Os terrenos estão bem demarcados e não há ingenuidade no debate: a organização política dos negros e negras representa uma ameaça real ao poder político-econômico de uma elite branca que tem na academia e na mídia seus principais instrumentos ideológicos. Faz sentido, portanto, que intelectuais reconhecidamente competentes no repertório acadêmico como Ivone Maggie, Peter Fry, Márcia Green, e agora Demétrio Magnoli se prestem ao papel de arquitetos do caos e invistam suas carreiras acadêmicas na construção do ‘apocalipse racial’.

O mundo não vai acabar com as cotas nas universidades públicas, como mostra o exemplo positivo da Universidade de Brasília - a primeira instituição federal de ensino superior a aprovar cotas para negros - e das quase cem instituições públicas que adotam algum programa de ações afirmativas. Estas instituições estão recuperando o sentido republicano da universidade pública(5). Quem tiver curiosidade de estudar os números da inclusão verá que as cotas raciais começam ajudar o Brasil na longa marcha em busca do reencontro consigo mesmo. As ‘divisões perigosas’ que historicamente têm colocado em lugares sociais distintos negros e brancos - os primeiros nas favelas, nas prisões, na pobreza, nas estatísticas insidiosas da violência policial, no chão das fábricas e os segundos nas melhores universidades públicas, nos condomínios fechados, na direção dos conglomerados empresariais - são a verdadeira ameaça à efetivação da igualdade substantiva entre todos os brasileiros. A luta dos negros e negras por igualdade de direitos vai ajudar a consolidar a cidadania e transformar a democracia racial em uma realidade concreta. Só a luta organizada por igualdade racial de fato poderá desbancar o mito da harmonia racial.

As ações afirmativas não farão surgir um tribunal racial nem criarão uma ‘rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça’. De fato, ‘raça’- como empregada por Demétrio Magnoli - é um critério abominável, como o é sua má-fé e o seu cinismo de colocar na mesma cesta a luta do movimento negro pela igualdade racial e o estado nazista alemão. Ao reivindicar a categoria raça como identidade política, negras e negros o fazem a partir de uma perspectiva crítica e o fazem porque os brancos não deixaram outra escolha no campo das disputas políticas(6). Racialmente interpelados(7) como ‘negros’ - com toda significação histórica que a palavra carrega - no contexto de desigualdades racialmente estruturadas negras e negros re-significam a categoria ‘raça’ e tecem uma nova identidade política. Fazem sentido da vida e dos seus encontros cotidianos racializados a partir da identificação com um grupo social.

Se no embate político por direitos de cidadania novos brasileiros se reencontram com seu passado e quebram o paradigma da linha cromática sempre em direção ao branco, ainda melhor. O reconhecimento da negritude está em sintonia com a celebração da diversidade étnico-racial tão forte entre nós. Mas é hora de celebrar a diversidade brasileira não apenas no futebol ou no botequim, como certa antropologia da cordialidade sugere. É hora de miscigenar os espaços de poder.

O movimento negro está abrindo, no grito e na raça, uma porta ha tempos fechada. A intelectualidade negra cresce e com ela um novo paradigma na produção de conhecimento sobre as relações raciais no Brasil e nas Américas. Não seria a resistência às ações afirmativas um sintoma da impossibilidade cognitiva dos brancos em reconhecer seu privilegio e o lugar de onde falam?
 
Notas:

(1) O artigo foi publicado n’O Estado de S. Paulo, de 18 de fevereiro de 2010, pp.02

(2) Em Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 1, 2002, pp. 15-33

(3) HANCHARD, Michael (2001). Orfeu e Poder. Movimento Negro no Rio e São Paulo. Rio de Janeiro, EdUERJ/UCAM.

(4) Não é a toa que O Atlantico Negro, de Paul Gilroy, ocupe hoje no Brasil, mesmo nos círculos radicais negros , um lugar de destaque.

(5) Após seis anos de cotas racias, a UnB ainda possui uma população afrodescendente sub-representada (eles são pouco mais de 3 mil dos 26 mil alunos).

(6) Tem sido ainda pouco explorada a discussão sobre a incapacidade da esquerda brasileira em incorporar a dimensão de raça em sua estratégia política. O reducionismo econômico da luta de classes é sintomático da dificuldade, mesmo entre os mais progressistas intelectuais de esquerda, em entender a experiência negra.

(7) Emprego o termo aqui no sentido dado por Althusser em "Ideology and ideological state apparatuses." Eds. J. Rivkin & M. Ryan. Literary theory: An anthology. Malden: Blackwell Publishers, 1998. pp. 294-304. E ampliado por Stuart Hall em "The rediscovery of ideology." Eds. J. Rivkin & M. Ryan. Literary theory: An anthology. Malden: Blackwell Publishers, 1998. pp. 1050-1087.

[Fonte: www.irohìn.org.br